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■ 02/02/2025 • Sociedade • 2799 hits • 0 comentários ⇣
A expressão "Lugar de Fala" surgiu sem que ninguém soubesse exatamente de onde e sem que se tivesse uma noção precisa sobre o que queria dizer e, consequentemente, sobre o modo como deveria ou poderia ser aplicada. O fato dessa imprecisão semântica aliado à condição de que nem sempre se pesquisa sobre o que se discute, acabou por gerar situações de constrangimento variadas e conduzidas por atores sociais diversos, dentro e fora do "ringue" web.
No entanto, já existem fontes muito boas e imparciais disponíveis explicando seu conceito estando, algumas delas, na parte de referências deste artigo, lá embaixo. Neste texto você também encontrará explicações, mas além disso, uma comparação com fatos do cotidiano e reflexões para que se possa entender em que momentos o Lugar de Fala pode se adequar melhor e em quais ele não parece fazer sentido.
Introdução
Há alguns anos, um amigo de rede social fez um post reclamando que teria sido podado por insinuarem que não tinha o Lugar de Fala para abordar sobre o assunto que estava sendo discutido. Este meu amigo era gay e, paradoxalmente, era também conservador, daqueles de vangloriar o regime militar e de sentir indigestão só de ouvir falar do PT - e ainda, de se irritar nas redes quando discordavam dele. A despeito disso era um cara inteligente e amigável mas "ligeiramente"... intransigente.
À época, o conhecimento que eu tinha sobre o Lugar de Fala ainda era meio raso mas, pelo modo como vinha sendo utilizado, era suficiente para me dar sobre ele uma impressão não muito amistosa. Porém, quando vi este amigo se queixando por ter sido cerceado por esse "tal de Lugar de Fala", ao mesmo tempo que comprei sua indignação, fiquei pensando em até que ponto minha postura tinha cabimento.
Isso porque a ideia do Lugar de Fala, até então, me era algo que, a despeito de soar como uma forma autorizada de censura, sugeria que ninguém melhor que nós mesmos para falar sobre nossas experiências. Anos depois, o fato de eu estar menos ativo nas redes me passou a impressão de que o exercício dessa expressão tinha perdido os holofotes e estava caindo em desuso, quando, para minha surpresa, passei a ter o (des)privilégio de testemunhar debates televisivos (como esse) onde os interlocutores reivindicam seu direito de fala (com o consequente "desdireito" do outro) e que me deixaram com a sensação que o mal-interpretado recurso voltou mais vivo e ativo do que nunca.
Mas, como sempre faço, pesquiso antes sobre tudo o que vou escrever - e, novamente, não fugí a essa saudável regra - e isso me ajuda em três coisas:
1 - a complementar meu conhecimento,
2 - a me passar a noção de estar no raciocínio certo, porém, com ressalvas,
3 - ou, na pior das hipóteses (ou será melhor?), a desistir do pensamento de vez.
Assim, depois de umas "escavadas" pela web - e caindo na condição 2 -, percebi que a ideia do Lugar de Fala (ou Lugar da Fala ou, ainda, Local da Fala), surpreendentemente, não era esse monstro mitológico que aparentava ser. E o resultado dessa pesquisa e reflexão é esse texto que você vai ler agora.
Mas o que seria então o Lugar de Fala?
O chamado Lugar de Fala é, em princípio, uma condição de alguém que se encontra em uma posição ou lugar na sociedade que lhe permite, de maneira legítima, abordar sobre as experiências que são relativas ao recorte social no qual se encontra inserido e, em tese, com o direito de não ser questionado.
Até aí, tudo correto. Aprendemos que quando vivenciamos certos acontecimentos como, por exemplo, o vizinho fazer uma festa bate-estaca com som "no talo" até a meia-noite, temos uma propriedade para relatar os detalhes do fato e nos posicionar a respeito, entendendo que se não tivéssemos vivido isso, o relato que ouvíssemos do outro que estivesse nessa situação não conseguiria traduzir da mesma maneira o que passamos não nos dando, portanto, uma impressão tão exata a respeito.
O Lugar de Fala, então, define que aquele indivíduo que sofre algum tipo de cerceamento ou opressão deve ter o seu direito de ser ouvido garantido ou, em outras palavras, teria um direito mais autêntico de falar sobre sua experiência vivida dentro do grupo ao qual pertence do que o direito que outros fora desse grupo se delegam para falar sobre a mesma experiência desse indivíduo. E, portanto, se refere a um direito relacionado a algo muito mais delicado do que apenas se ser "vítima" de um vizinho barulhento.
Essa é, essencialmente, a ideia defendida no livro "O que é Lugar de Fala?", da filósofa Djamila Ribeiro, lançado em 2017 e que agrega posições sobre o tema de diversas autoras negras brasileiras e estrangeiras sob uma ótica do feminismo negro e suas implicações nos movimentos de libertação.
Como explica Djamila: "Para além dessa conceituação dada pela comunicação, é preciso dizer que não há uma epistemologia determinada sobre o termo lugar de fala especificamente, ou melhor, a origem do termo é imprecisa, acreditamos que este surge a partir da tradição de discussão sobre feminist stand point – em uma tradução literal “ponto de vista feminista” – diversidade, teoria racial crítica e pensamento decolonial." (p. 33). Prossegue a autora: "Não se trataria de afirmar as experiências individuais, mas de entender como o lugar social que certos grupos ocupam restringem oportunidades... Ao ter como objetivo a diversidade de experiências, há a consequente quebra de uma visão universal. Uma mulher negra terá experiências distintas de uma mulher branca por conta de sua localização social..." (p. 34). Ou seja, Lugar de Fala pode ser entendido também como um ponto de partida para se compreender o impacto de uma posição social na vida do indivíduo.
E o que não seria o Lugar de Fala?
Lugar de Fala, como deu para perceber, não se trata de um tipo de censura, como se tem praticado. E como esclarece Ribeiro: "O falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de poder existir. Pensamos lugar de fala como refutar a historiografia tradicional e a hierarquização de saberes consequente da hierarquia social. Quando falamos de direito à existência digna, à voz, estamos falando de locus social, de como esse lugar imposto dificulta a possibilidade de transcendência. Absolutamente não tem a ver com uma visão essencialista de que somente o negro pode falar sobre racismo, por exemplo." (pp. 36 - 37).
Assim, Lugar de Fala não determina que só quem vive uma experiência pode falar sobre ela. O conceito do termo apenas assinala que o indivíduo mais indicado para tecer uma narrativa sobre o problema inerente ao seu local social é, preferencialmente, ele mesmo - ou aquele outro que vive na mesma condição - porque é esse sujeito social quem detém a maior riqueza de informações e impressões diretas sobre esse locus.
E se a gente leva ao pé da letra a ideia restritiva de que apenas a experiência capacita alguém a falar, nenhum brasileiro hoje poderia discutir sobre, por exemplo, a escravidão, porque ninguém que ainda está vivo viveu até o final do século XIX para sentir na pele a experiência de ser escravizado. Herdar a consequência de um momento histórico (mas com a possibilidade de reverter sua posição social numa sociedade que já sofreu transformações) é diferente de ter vivido esse momento.
Em vista disso pode-se dizer que todos têm seu Lugar de Fala. O que acontece é que cada um terá seu próprio ponto de vista acerca do está sendo discutido ou apresentado. Não dá para todos terem a mesma informação sobre tudo mas não quer dizer que as pessoas devam silenciar por isso, mesmo porque não há como se metrificar conhecimento de maneira que, a partir de um determinado ponto, o indivíduo esteja autorizado a se manifestar, e mesmo que isso pudesse acontecer, cada um definiria esse limite segundo seus próprios critérios.
A não pertinência de Locais de Fala
Todavia, há situações em que o nosso direito de fala não parece adequado. São situações em que somos apenas espectadores, mas emitimos nossa opinião enxergando o lado que nos interessa e cujo resultado proposto atinge apenas os atores envolvidos e não nós.
A discussão sobre conflitos internacionais é um bom exemplo disso: em casos como China x Taiwan, Rússia x Ucrânia, Israel x Palestina/Hamas, Eleições Venezuela, Eleições Estados Unidos, etc, tomamos partido de X ou Y motivados, essencialmente, por nossa impressão ideológica e nunca pela experência que temos por viver nesses lugares (porque não vivemos neles).
A soberania de um país é o direito que este tem de definir o que fazer e como agir dentro de seus próprios limites, segundo suas próprias leis. Em princípio, todas as nações são soberanas, tendo, portanto, o direito à sua inviolabilidade. Destarte, se acreditamos que o conceito de soberania se aplica à nossa nação, para sermos coerentes deveríamos defender o mesmo para todas as nações porque o critério que um país X utiliza para invadir Y será sempre um critério definido por ele mesmo.
Acaba sendo fácil, assim - e protegidos em nosso território - decidir, por exemplo, que X pode atacar Y enquanto ficamos assistindo ao sofrimento alheio na tranquilidade de nossa casa pela TV ou internet - porque, afinal, não moramos em Y e, em consequência, não somos nós que estamos recebendo as bombas enviadas por X em cima de nossas cabeças. Cômodo estarmos aqui e nos acharmos autorizados a opinar sobre como cada povo deveria deliberar sobre seus rumos.
Esse Lugar de Fala que acreditamos ter, em casos como esses, não altera o status da situação, porém, a depender do ponto de vista, revela nossa parte mesquinha e desumana que não se compadece com quem está do outro lado - ou pior, que se compadece apenas com aqueles grupos (ou tipos) de pessoas que escolhemos e que julgamos merecedores baseados em nossa crença ideológica.
Outro exemplo, porém de perfil diferente, é quando achamos que podemos decidir sobre as relações afetivas de outros indivíduos. As antigas relações patrimonialistas em que o pai decidia pela filha quem seria seu cônjuge (aquele que iria, forçosamente, conviver com ela e tocar seu corpo) e que eram motivadas por interesses financeiros se assemelham à situação de uma mãe (por mais que esta possa ter boas intenções) quando tenta insistir sobre qual seria o melhor pretendente para sua filha. Por mais que essa mãe conheça (ou acha que conhece) seus gostos, só aquela (a filha) pode definir, dentro de um conjunto de características que vão se encaixar em sua necessidade pessoal quem poderá conviver consigo em um modo de relacionamento tão próximo e tão íntimo.
Para não falar quando se tenta cancelar o direito a uma relação homoafetiva ou, melhor dizendo, quando uma pessoa cis, heterossexual, se outorga definir como cada um deveria utilizar seu sexo biológico (dentro da cômoda condição de que, como é uma pessoa heterossexual em perfeita conformidade com o padrão de relação aceito na sociedade, sabe que não vai ser discriminada e, portanto, vai poder exercer sua sexualidade sem restrições e sem julgamentos durante toda sua vida, sendo assim, e ao contrário da homo, com o direito pleno de ser feliz).
E estes são apenas alguns exemplos.
De outro modo...
Como aponta Ribeiro: "O lugar social não determina uma consciência discursiva sobre esse lugar." (p. 39). Essa frase é muito interessante e reveladora. O fato de nos encontrarmos em um lugar social qualquer não nos dá obrigatoriamente uma compreensão sobre isso, se estamos em uma condição de privilégio ou de subalternidade, e, portanto, não determina que tenhamos uma postura crítica sobre essa condição.
Em outras palavras, estar, por exemplo, na classe média, não define que essa pessoa - que teve acesso a um bom nível de estudo formal - vai ter a consciência crítica que está em situação de privilégio. E, de outra maneira, nada determina que alguém que sofreu opressão e carências (inclusive de ensino formal) durante sua vida consiga racionalizar isso e transformar em uma postura contra essa opressão.
Quando se fala em interseccionalidade, se fala em um conjunto de fatores que associados contribuem para consolidar uma posição social para um indivíduo. Imagine que o homem, nas sociedades em geral, sempre esteve numa posição melhor que a da mulher. E que uma mulher branca, pelo menos no Brasil, sempre esteve num locus social melhor que uma mulher negra. E que uma negra de classe média sempre vai estar em melhor condição que uma de classe baixa. Imagine, então, que quando se junta esses marcadores eles não são multiplicados proporcionalmente mas cada um tem a sua parcela de contribuição para reforçar um status social.
Assim, a gente tem numa mesma sociedade vários grupos socioeconêmicos diferentes em que cada um ocupa seu lugar social e é impactado por este pertencimento. Cada grupo de indivíduos em seu locus terá suas possibilidades e limitações nesse sistema de divisão e, se levamos em consideração a ideia de que cada particularidade (ou a soma delas) define quem pode falar dentro de um grupo (levando ao pé da letra a ideia do Lugar de Fala como autorizador [ou censor] de discurso), vamos ter uma considerável quantidade de grupos de fala numa sociedade e que podem estar relacionados a gêneros, raças, credos, sexualidades, faixas etárias e condições econômicas diversas.
Se pudéssemos classificar os indivíduos em um supergrupo chamado "pessoas", poderíamos dizer que pessoas em geral podem falar sobre pessoas porque todas elas conseguem experenciar o que é ser e viver como pessoa - desconsiderando o fato de que um grupo hegemônico como os brancos de classe média teriam, logicamente, uma visão diferente dos grupos não hegemênicos sobre como a sociedade lhe transparece.
Mas como o Lugar de Fala enquanto recurso censor (ou "Lugar de Calar") não diz respeito a grupos generalistas e sim subdivisões, com base nele, pessoas em geral não teriam esse direito à fala, salvo se se encontrassem em algum subgrupo. No entanto, conforme a gente percebe, pertencer a uma subdivisão nem sempre é suficiente. Exemplo: ser mulher não seria suficiente para autorizar uma fala sobre todas as mulheres porque, como já citado, mulheres brancas têm mais privilégios que negras e mulheres brancas classe média têm ainda mais privilégios que as negras de classe baixa.
Então, encaixar-se em uma condição generalista de mulher, segundo as próprias pessoas que defendem a ideia do "Lugar de Fala censor" (o que não é o meu caso, que isso fique bem claro), não autoriza automaticamente que uma mulher branca, por exemplo, fale em nome de uma negra porque seus lugares sociais seriam diferentes - e uma negra, em teoria, não se sentiria representada por uma mulher branca.
Então, Lugar de Fala enquanto delimitador de discurso não permitiria que:
- Mulheres brancas falassem em nome de mulheres pretas.
- Homens brancos falassem em nome de negros.
- Pessoas de classe média em nome de pessoas de classe baixa.
- Heteroafetivos em nome de homoafetivos.
- Cis em nome de trans.
E por aí vai.
Veja que essa hierarquia da "não fala" está colocada sempre da categoria de maior prestígio social para a de menor prestígio, isso porque, em princípio, ninguém precisa falar pelos grupos humanos que já se encontram favorecidos socialmente, mas alguém teria que falar pelos menos favorecidos, que, segundo a ideia do Lugar de Fala restritivo, seriam eles mesmos.
Curiosamente, essa hierarquia não é respeitada quando se aplica essa regra em debates (como os que eu tenho presenciado) em que mulheres brancas falam em nome de qualquer subdivisão na categoria "mulher" como negras ou de classe baixa (inclusive, quando mulheres brancas brasileiras de classe média falam em nome de mulheres de outros países). Será que as pretas dos EUA se sentiriam representadas pelas brancas brasileiras (que não vivem a realidade de lá)?
Lógico que a Mulher deve ter o seu direito de fala garantido, mas o que eu tenho percebido, ultimamente, é uma tentativa de "cancelamento" da fala do homem por mulheres que ocupam um locus em particular mas que se colocam como representantes de todas quando o tema do debate é centrado no gênero feminino, o que acaba sugerindo uma postura ad hominem no emprego da argumentação.
Ad hominem é um termo originado do latim utilizado para caracterizar uma situação em que se tenta desqualificar um argumento desqualificando o argumentador primeiro. É entendido como um argumento "contra a pessoa" e que pode partir de um indivíduo para outro qualquer, independentemente do locus de cada um. É normalmente empregado quando não se tem subsídios para respaldar um discurso ou quando o interlocutor opta por tentar resolver o debate de uma maneira mais simplista e imediata.
Para fechar o raciocínio, a impressão que fica é que nesses debates cada um estabelece sua própria autoridade de fala utilizando-se de um critério definido por si mesmo. Mas se autoautorizar a falar por determinado(s) subgrupo(s) autoriza, por tabela, a que outro(s) subgrupo(s) defina(m) segundo seus próprios parâmetros quem tem ou não propriedade para falar sobre ele(s).
Mas e os grupos que não falam por si?
Insistindo na ideia que, como aponta lucidamente Djamila Ribeiro, nem todo mundo que está em um locus social qualquer e em condição de desfavorecimento é capaz de desenvolver uma consciência discursiva sobre isso, então, seria necessário alguém que intercedesse por esse indivíduo.
Conheço, inclusive, uma quantidade considerável de pessoas pardas ou pretas que não tem uma postura crítica em relação à condição racial à qual pertencem e, acredito eu, por já se acharem incluídas, à sua maneira, no sistema, sejam elas de classe média ou baixa. Mas se a gente considerar que a questão cultural seria um fator que poderia auxiliar nesse pensamento crítico então, conhecimentos sobre história e política provavelmente seriam relevantes, mas, logicamente, apenas para quem teve acesso a esse conhecimento.
Para não dizer que se importar também importa.
Eu lembro que em um grupo de WhastApp um amigo que se classifica como negro (mesmo tendo uma cor mais clara) escreveu que não entendia porque preto matava preto (depois de se discutir um caso em que um policial negro matou outro). Minha preguiça de escrever no WA, à época, me fez deixar essa explicação em aberto, mas a impressão que me passa é que certas pessoas de mesmo grupo social se desentendem simplesmente porque não se sentem categorizadas. Sentem-se em situação de privilégio e incluídas socialmente (à sua maneira) e, para elas, o importante é a manutenção desse privilégio - senão, a busca por ele. Não nutrem uma visão do tipo "tal grupo ocupa as melhores posições na sociedade e não deixam que nós também ocupemos, portanto, vamos nos unir para batalhar por nosso espaço". Ao contrário, vão enxergar como adversários todos aqueles que, em um dado momento, se coloquem à sua frente ou que pareçam fazer algum tipo de disputa, que pode ser por colocação profissional, pela pessoa amada, por pontos de venda (de coisas lícitas ou ilícitas), por herança, etc., não importando o marcador social em comum mas o objeto dessa disputa. Por esse motivo homem mata homem, mulher mata mulher, branco mata branco e preto mata preto.
E então, eu também me pergunto se meu amigo gay citado lá em cima - que é conservador - tem consciência que mantém uma relação de cumplicidade com aqueles que, em geral, condenam sua sexualidade ou se isso não importa por já se sentir socialmente incluído e fazendo parte do status quo vigente.
Assim, estar incluído ou não não significa estar consciente ou não.
Mas indo mais longe, sabemos que há pessoas que tem dificuldade ou até condição nenhuma de se gerenciar. São aquelas que nascem com problemas físicos ou cognitivos sérios - ou que adquirem esse tipo de deficiência depois. Como acreditar que podem subsistir sem que ninguém interceda por elas?
- E, por tabela, como ficam as pessoas em situação de rua, que obviamente, não têm voz alguma na sociedade? Será que só elas são capazes de perceber sua condição de invisibilização? E qual a consciência discursiva que têm sobre seu lugar?
- E em relação a travestis? Qual o poder de voz que a sociedade lhes permite senão quase nenhuma?
- E para quem consegue transceder a questão ontológica humana (e abrindo uma licença no escopo deste texto), o que dizer das problemáticas ligadas a direito animal? Como um animal se sente vivendo sua vida confinado para depois ser friamente morto para se transformar em um ensopado em nossa mesa?
Então, não dá para achar que todos os indivíduos que se encontram em um locus social desprestigiado vão ter consciência sobre as deficiências de estar nessa condição (e achar que poderiam estar em outra) e ainda, que terão uma capacidade discursiva coerente ou até uma faculdade intelectual que os permita se manifestar em prol de si. Dessa forma, seria necessário alguém fora de seu local social que se importasse com eles e pudesse fazer algum tipo de intervenção em seu nome.
E para finalizar...
Por estas questões, a gente pode entender que o Lugar de Fala é um recurso válido sim, porém, não como um censor de discurso como alguns o praticam, mas uma condição em que cada um pode manifestar sua posição sobre algo de acordo com seu conhecimento possível adquirido dentro de seu lugar social - o que pode envolver, inclusive, conhecimento obtido por teoria formal (em estratos sociais mais elevados) e/ou pela experiência vivida e compartilhada pelos outros sujeitos de sua relação social.
Vale ressaltar que o conhecimento teórico é o que respalda nossas posições sobre a história vivida por nossos antepassados diretos ou indiretos, afinal, é apenas pela palavra escrita ou falada que podemos saber o que aconteceu há séculos em virtude da nossa óbvia impossibilidade de experienciar esses momentos.
Assim, não só é válido o conhecimento adquirido pela própria experiência mas também aquele que é passado ao outro através de sua verbalização. O Lugar de Fala, portanto, deve ser garantido a todos independentemente do local social de quem se manifesta e só essa liberdade no direito à expressão é capaz de proporcionar um debate honesto, democrático e rico em pontos de vista de indivíduos que - invariavelmente - serão diferentes.
Grande abraço.
REFERÊNCIAS E LEITURA COMPLEMENTAR
Nota: este é meu ponto de vista sobre o Lugar de Fala e você, claro, pode não concordar com ele, mas sugiro que acesse as referências abaixo para expandir suas linhas de pensamento e ter uma visão mais segura sobre o tema. Boa leitura.
• O que é: lugar de fala? - Djamila Ribeiro. Editora Letramento, 2017
• Nexo Jornal - O que é ‘lugar de fala’ e como ele é aplicado no debate público
• Buala - Notas estratégicas quanto aos usos políticos do conceito de lugar de fala
• Infoescola - Lugar de fala
• ECOA - O que significa lugar de fala? Conceito não é uma forma de calar as pessoas
• Wikipedia - Lugar de fala
• PePsic - O conceito de "lugar de fala": das possibilidades de delimitação aos riscos de esvaziamento conceitual
• Suingue - Lugar de fala: o que é e qual a sua importância nas políticas de diversidade e inclusão
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